É muito comum o imóvel da família ficar "parado" porque um dos herdeiros não aceita vender, mora no imóvel sem pagar nada aos demais ou simplesmente não responde. Ninguém é obrigado a permanecer para sempre em condomínio com os irmãos.
Condomínio entre herdeiros
Concluída a partilha, se o imóvel foi dividido em partes ideais, os herdeiros se tornam coproprietários. Cada um é dono de uma fração, mas não de uma parte física específica do imóvel.
Código Civil, art. 1.320: a todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum.
Venda judicial (extinção de condomínio)
Se o imóvel não pode ser dividido fisicamente, como uma casa ou um apartamento, qualquer coproprietário pode pedir na Justiça a extinção do condomínio. O imóvel é avaliado e vendido, e o valor é repartido conforme a fração de cada um (Código Civil, art. 1.322).
Antes de ir a leilão, os próprios coproprietários têm preferência para comprar o bem pelo valor de avaliação.
Herdeiro que mora sozinho no imóvel
Quem usa o imóvel com exclusividade pode ser obrigado a pagar aos demais um valor equivalente ao aluguel da parte deles, normalmente a partir de quando é formalmente notificado.
Despesas como IPTU e condomínio também devem ser divididas proporcionalmente, salvo acordo diferente.
Vender só a sua parte
O herdeiro pode vender a sua fração, mas, em imóvel indivisível, deve oferecê-la primeiro aos outros coproprietários, nas mesmas condições (Código Civil, art. 504). Se não fizer isso, o coproprietário preterido pode exigir a parte para si, depositando o preço.
Antes do inventário
Enquanto o inventário não termina, a herança é indivisível. Nessa fase, a venda do imóvel depende de autorização do juiz ou da concordância de todos. Um inventário parado é, muitas vezes, a causa do problema; se o inventariante não dá andamento, é possível pedir a sua substituição.
O acordo ainda é o melhor caminho
A venda judicial costuma ocorrer por valor inferior ao de mercado. Uma proposta de acordo bem estruturada, como a compra da parte de um herdeiro pelos outros, com pagamento parcelado, tende a ser melhor para todos.
