Orientações sobre Direito do Trabalho
Textos do escritório que explicam, em linguagem direta, direitos e caminhos possíveis em situações comuns. Cada caso tem particularidades, e a orientação não substitui a consulta.
- Direito do TrabalhoAssédio moral no trabalho: como identificar e provarHumilhações repetidas, metas abusivas, isolamento e ameaças constantes podem caracterizar assédio moral. Veja como diferenciar de uma cobrança normal, como reunir provas e quais direitos o trabalhador pode buscar.
- Direito do TrabalhoTrabalho sem carteira assinada: como obter o reconhecimento do vínculoQuem trabalha com pessoalidade, habitualidade, subordinação e salário é empregado, mesmo sem registro ou com contrato de "PJ" ou "autônomo". Veja como comprovar o vínculo e quais direitos podem ser cobrados.
- Direito do TrabalhoAcidente de trabalho e doença ocupacional: estabilidade e indenizaçãoQuem sofre acidente de trabalho ou desenvolve doença ligada à atividade pode ter direito a estabilidade de 12 meses, depósitos de FGTS durante o afastamento e indenização. Veja os direitos e o papel da CAT.
- Direito do TrabalhoRescisão indireta: quando o empregado pode romper o contratoQuando a empresa comete falta grave, como atrasar salários ou deixar de depositar o FGTS, o empregado pode encerrar o contrato e receber as verbas de uma dispensa sem justa causa. Veja as hipóteses e os cuidados.
- Direito do TrabalhoHoras extras e banco de horas: quando a empresa deve pagarToda hora trabalhada além da jornada deve ser paga com adicional de no mínimo 50% ou compensada dentro das regras do banco de horas. Entenda os limites, o prazo de compensação e como provar a jornada.
- Direito do TrabalhoVerbas rescisórias: o que você tem a receber ao sair do empregoO que é pago na rescisão depende da forma de saída: dispensa sem justa causa, pedido de demissão, acordo ou justa causa. Veja o que cada uma garante, o prazo de pagamento e o que conferir no termo de rescisão.
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