Orientações sobre Direito Previdenciário

Textos do escritório que explicam, em linguagem direta, direitos e caminhos possíveis em situações comuns. Cada caso tem particularidades, e a orientação não substitui a consulta.

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Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): como funcionaQuem fica temporariamente incapaz de trabalhar por doença ou acidente pode receber o benefício do INSS. Veja os requisitos, a carência, como funciona o pedido por análise de documentos e o que fazer se o benefício for negado ou cortado.
Direito PrevidenciárioPensão por morte: quem tem direito e por quanto tempoA pensão por morte é paga aos dependentes de quem contribuía para o INSS ou era aposentado. A duração para cônjuges e companheiros depende da idade, do tempo de união e das contribuições. Veja as regras e o valor.
Direito PrevidenciárioO INSS negou o benefício: recurso administrativo ou ação judicial?Após o indeferimento, há dois caminhos: recorrer ao próprio INSS ou ir à Justiça Federal. A escolha depende do motivo da negativa e das provas. Veja prazos, vantagens de cada via e o que analisar na carta de indeferimento.
Direito PrevidenciárioAposentadoria por idade: requisitos e como é calculado o valorDesde a Reforma da Previdência, a aposentadoria por idade exige 62 anos para mulheres e 65 para homens, além de tempo mínimo de contribuição. Veja as regras para quem já contribuía antes de 2019 e como o valor é calculado.
Direito PrevidenciárioBPC/LOAS: quem tem direito e como a renda é calculadaO BPC garante um salário mínimo por mês à pessoa idosa a partir de 65 anos e à pessoa com deficiência de baixa renda. Veja os requisitos, como o INSS calcula a renda da família e o que mudou com a Lei nº 15.077/2024.
Direito PrevidenciárioAuxílio-acidente: quem tem direito e como pedirO auxílio-acidente é uma indenização mensal paga pelo INSS a quem ficou com sequela que reduz a capacidade de trabalho depois de um acidente de qualquer natureza. Pode ser recebido junto com o salário.