Orientações sobre Direito Empresarial
Textos do escritório que explicam, em linguagem direta, direitos e caminhos possíveis em situações comuns. Cada caso tem particularidades, e a orientação não substitui a consulta.
- Direito EmpresarialRegistro de marca no INPI: por que e como fazerTer o CNPJ ou o domínio do site não garante o direito exclusivo ao nome da empresa. Só o registro no INPI protege a marca em todo o país. Veja por que registrar, como funciona o pedido e quanto tempo dura a proteção.
- Direito EmpresarialRecuperação judicial: o que é e quando a empresa pode pedirA recuperação judicial permite que a empresa em crise suspenda cobranças e negocie suas dívidas com os credores por meio de um plano aprovado na Justiça. Veja requisitos, prazos e alternativas para pequenas empresas.
- Direito EmpresarialDívidas trabalhistas da empresa: quando o sócio respondeEm regra, quem responde pelas dívidas é a empresa. Mas, na Justiça do Trabalho, o patrimônio dos sócios pode ser atingido com mais facilidade, inclusive de quem já saiu da sociedade. Veja como funciona e como se proteger.
- Direito EmpresarialLGPD para pequenas empresas: o que é preciso fazerToda empresa que trata dados de clientes, empregados ou fornecedores está sujeita à LGPD, mas microempresas e empresas de pequeno porte têm regras simplificadas. Veja as medidas essenciais e o que muda para os pequenos negócios.
- Direito EmpresarialComo cobrar um cliente que não pagaHá vários caminhos para recuperar um crédito, da notificação extrajudicial ao protesto e à execução. A escolha depende do documento que comprova a dívida e do prazo. Veja as opções e os erros que mais atrapalham a cobrança.
- Direito EmpresarialContrato social e acordo de sócios: o que não pode faltarBoa parte dos conflitos entre sócios nasce de contratos sociais genéricos. Veja a diferença entre contrato social e acordo de sócios e as cláusulas que previnem disputas sobre saída, falecimento e divisão de lucros.
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